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Áreas Indígenas

A demarcação de terras indígenas auxilia na preservação do patrimônio biológico

Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência - é suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento." (RAMOS, Alcida Rita. Sociedades Indígenas In: FUNAI). A Constituição Federal reconhece esta relação e trata o assunto de forma destacada. O parágrafo 1º do artigo 231 refere o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como: “aquelas por eles habitadas em caráter permanente, (...) utilizadas para suas atividades produtivas, (...) imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais e necessárias ao seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

O processo de demarcação das terras indígenas é o meio administrativo usado para explicitar os limites do território tradicionalmente ocupado por eles. De acordo com a FUNAI, a demarcação propicia as condições fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural e preserva a diversidade cultural brasileira. Além disso, a defesa dos territórios indígenas constitui uma medida estratégica que garante a preservação do gigantesco patrimônio biológico brasileiro e do conhecimento construído pelas populações indígenas a respeito deste.

De acordo com o Censo 2010, vivem hoje no Brasil cerca de 897 mil indígenas. Destes, aproximadamente 517 mil estão distribuídos pelas 688 terras indígenas reconhecidas. Há, no entanto, grupos indígenas não-contatados e também grupos pleiteando o reconhecimento de sua condição junto à instituição indigenista - FUNAI. No Rio Grande do Sul, vivem em 20 áreas indígenas demarcadas aproximadamente 18,5 mil pessoas e a FUNAI identifica 27 áreas de grupos étnicos mistos, Kaingang e Mbia Guarani.

Número de áreas e dimensões por Grupo Étnico
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Fonte: FUNAI

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