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Arrecadação do ICMS

O ICMS é o principal tributo da arrecadação estadual

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais¹. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias. 

Comparativamente aos demais estados brasileiros, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição quanto à arrecadação nominal do ICMS, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No que se refere a distribuição geográfica, a arrecadação do ICMS no Estado segue a concentração das atividades econômicas, especialmente no Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Do total arrecadado no Rio Grande do Sul, os setores Secundário, Terciário e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes são os que geram os maiores montantes. 

¹Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Evolução da Arrecadação do ICMS no RS 2000-2015 (R$ Bilhões)
graf evolução ICMs RS 2000 2015

Fonte: FEE

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