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Sábado, 25 de Fevereiro de 2017, 10:47
 
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Ensino Fundamental - Matrículas e Estabelecimentos

 

O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB estabelece que a o ensino pode ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos, no total de matrículas deste nível de ensino. No período 2007 a 2012 o Brasil reduziu em 7,5% suas matrículas, já o Rio Grande do Sul teve um percentual um pouco mais alto, 10,7%. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre as esferas pública e privada, constata-se que a maioria das escolas no Rio Grande do Sul são de responsabilidade do poder público municipal. As escolas municipais respondem por 55,6% do total dos estabelecimentos em 2012. Isso está relacionado com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na educação infantil e fundamental.

 

Estabelecimentos de Ensino Fundamental, por dependência - 2012
Ensino Fundamental - Matrículas e Estabelecimentos - Foto 1
Fonte: MEC/INEP


Evolução das matrículas do RS no Ensino Fundamental, 2007 - 2012
Ensino Fundamental - Matrículas e Estabelecimentos - Foto 2

Fonte: MEC/INEP



Arquivos para download


No RS 55,6% das escolas de Ensino Fundamental são de responsabilidade do município.


  • Matrículas no Ensino Fundamental - Brasil

    Matrículas no Ensino Fundamental - Brasil

  • Matrículas no Ensino Fundamental - RS

    Matrículas no Ensino Fundamental - RS

Anexos

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