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Sábado, 25 de Fevereiro de 2017, 10:47
 
Economia

Arrecadação do ICMS

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais¹. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias. 

Comparativamente aos demais estados brasileiros, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição quanto à arrecadação nominal do ICMS, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro². No que se refere a distribuição geográfica, a arrecadação do ICMS segue a concentração das atividades econômicas, especialmente no Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Do total arrecadado no Rio Grande do Sul, os setores Secundário, Terciário e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes são os que geram os maiores montantes. 


¹Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
²segundo a SEFAZ SE, Sergipe aparece entre os 4 maiores arrecadadores de ICMS em 2014 porque foram realizadas operações de crédito de antecipação de 4 anos de royalties do petróleo. 

Evolução da Arrecadação do ICMS atualizado pelo IGPDI no Rio Grande do Sul 2002-2013 (R$ Bihões)

Arrecadação do ICMS - Foto 1
Fonte: SEPLAN RS/Mensagem PLOA 2015

Composição do ICMS Total Arrecadado no Rio Grande do Sul 2013 (%)
Arrecadação do ICMS - Foto 2
Fonte: SEPLAN RS/Mensagem PLOA 2015



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O ICMS é o principal tributo da arrecadação estadual


  • Arrecadação do ICMS 2014

    Arrecadação do ICMS 2014

  • Arrecadação do ICMS 2014 - COREDE

    Arrecadação do ICMS 2014 - COREDE

Anexos

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