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Coeficiente de Mortalidade Infantil

O coeficiente de mortalidade infantil é utilizado por todos os países como um dos mais sensíveis indicadores de saúde, pois a morte de crianças menores de um ano é influenciada direta ou indiretamente por condições de história e idade materna, consangüinidade, procedimentos perinatais, condições e tipo de parto, pré-natal, prematuridade, baixo peso ao nascer, más formações congênitas, mães portadoras de doenças infecto-contagiosas, condições sócioeconômicas, entre outros fatores de risco. Reflete a qualidade dos cuidados pré e pós-natal das crianças, além de demonstrar a eficácia das políticas públicas em relação às ações de prevenção com a saúde materna.

O último Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF aponta para uma melhora global do indicador nos últimos 20 anos em praticamente todos os países, com destaque para o Brasil, que promoveu uma redução maior do que a média global. No entanto, o indicador do Brasil ainda é considerado alto pelo relatório. Os últimos dados sobre Taxa de Mortalidade Infantil brasileira disponíveis no DATASUS (ano de 2014) apontam para 12,9 o número de óbitos por 1.000 n.v. Taxa elevada se comparada com países como Cuba com 4,6 óbitos por 1.000 n.v e Canadá com 5 óbitos por 1.000 n. v., por exemplo, os quais apresentam os melhores índices das Américas.

Entre as unidades da federação, o Rio Grande do Sul apresenta um dos menores Coeficientes de Mortalidade Infantil do Brasil. De acordo com o DATASUS, o RS registrou em 2015, 10,1 óbitos por 1.000 n.v. Considerando a última década, pode-se afirmar que o Estado registrou uma queda bastante significativa na mortalidade infantil, pois registrava 15,1 óbitos por 1.000 n.v no ano 2000. Os dois componentes principais: a mortalidade neonatal (de 0 a 28 dias) e a pós-neonatal ou infantil tardia (de 28 a 364 dias), passaram respectivamente, de 9,5 em 2000 para 7,2 em 2015 e de 5,6 em 2000 para 2,9 em 2015.

Entre os municípios, os dados demonstram que, mesmo tendo aumentado o número de municípios com coeficientes mais baixos, ainda persiste um número significativo de municípios com coeficientes acima da média do Estado. Em 2015, 176 municípios do RS – 35% do total apresentaram Coeficiente de Mortalidade Infantil superiores à média do Estado. Deve-se ressaltar ainda, que a grande maioria dos municípios que apresentaram coeficientes de mortalidade infantil muito elevados são municípios com população e número de nascimentos muito baixos sendo, portanto, onde os casos de morte repercutem com mais intensidade nas taxas de mortalidade.

A sensível diminuição da mortalidade infantil ocorrida no Estado nas últimas décadas não se manifesta de forma uniforme no território. Considerando os COREDEs e as Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS , pode-se notar que a maior parte dos municípios com CMI acima da média do Estado encontram-se mais na metade sul do Estado.

Evolução do Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Pós Neonatal no RS 1970-2015 (óbitos/1000 n.v)
Evolução do Coef de Mortalidade Infantil, Neonatal e Pós Neonatal no RS 1970  2015

Fonte: SES RS/ Estatísticas de Saúde - Mortalidade

20 municípios com maior e menor Coeficiente de Mortalidade Infantil entre os municípios com mais de 20 000 hab no RS em 2015
20 municípios com maior e menor Coeficiente de Mortalidade Infantil entre os municípios com mais de 20 000 habitantes no RS em 2015

Fonte: SES RS/NIS e IBGE/Censo Demográfico 2010

* População 2010
Nota: CMI=Coeficiente de Mortalidade Infantil (óbitos/1.000 nascidos vivos)

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