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Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

O poder público é responsável por 84% dos estabelecimentos no Ensino de Jovens e Adultos

A Educação de Jovens e Adultos – EJA destina-se aos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, para que possam concluir estes níveis de ensino mediante cursos e exames. Pode ser realizada para os maiores de quinze anos para a conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos para a conclusão do ensino médio.

Segundo o censo escolar do INEP, o número de matrículas na EJA no estado decresceu no período 2007 - 2015, mas em 2016 sofreu um acréscimo em torno de 15 mil matrículas somando 79.455. Destas 55% são para a conclusão do ensino fundamental e 43% para o ensino médio. No Brasil estes números são de 59% e 39%, respectivamente.

Com relação à dependência administrativa das instituições que oferecem este tipo de ensino em 2016 verifica-se que a maioria dos estabelecimentos está vinculada aos poderes públicos, principalmente estadual (48,9%) e municipal (33,4%). Entretanto, o setor privado teve grande aumento de participação na educação EJA, pois em 2012 representava 6% da oferta e em 2016 passou a representar 15,9%.

Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007 – 2016
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007  2016
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa 2016
graf pizza Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa   2016
Fonte: MEC/INEP

Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007 – 2016
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007  2016
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa 2016
graf pizza Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa   2016
Fonte: MEC/INEP

A Educação Especial no Brasil é uma modalidade de ensino dirigida àqueles alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades.

A partir da década de 90, muitas leis e decretos foram criados no país com o intuito de estabelecer regras para este tipo de ensino. A aplicação e cumprimento destas legislações asseguram aos alunos com necessidades especiais a garantia de acesso e permanência no ensino. Este acesso pode ser por meio de escolas especializadas, em classes especializadas dentro do ensino regular ou mesmo em classes comuns do ensino regular.

A partir de então o número de matrículas apresentou em todo o país um significativo aumento. Nos últimos 9 anos, em nível federal, as matrículas cresceram em torno de 50%, passando de 646.663 em  2007 para 971.372 em 2016.

O Estado também acompanhou essa tendência, apresentando aumento neste mesmo período, passando de 42.771 para 79.455 matrículas. Deste total 82% estão em classes comuns do ensino regular e 18% em escolas especializadas ou classes especiais do ensino regular.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014, determinou que o Brasil deverá universalizar o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, ou seja, preferencialmente em classes comuns com alunos sem deficiência até o ano de 2024.

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