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Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

A esfera pública estadual e municipal do RS é responsável por 82,3% dos estabelecimentos no Ensino de Jovens e Adultos

A Educação de Jovens e Adultos – EJA destina-se aos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, para que possam concluir estes níveis de ensino mediante cursos e exames. Pode ser realizada para os maiores de quinze anos para a conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos para a conclusão do ensino médio.

Segundo o Censo Escolar do INEP, o número de matrículas no EJA no RS diminuiu no período 2007 - 2015, mas em 2016 sofreu um acréscimo em torno de 15 mil matrículas, somando 79.455. Destas, 55% destinaram-se a conclusão do ensino fundamental e 43% destinaram-se a conclusão do ensino médio. No Brasil em 2016 59% das matrículas foram para a conclusão do ensino fundamental e 39% para a conclusão do ensino médio.

Com relação à dependência administrativa das instituições que oferecem este tipo de ensino, em 2016 verificou-se que a maioria dos estabelecimentos estava vinculado a esfera administrativa pública, principalmente estadual (48,9%) e municipal (33,4%). De outro lado, o setor privado teve grande aumento de participação no EJA. Em 2012 o setor privado participava com 6% dos estabelecimentos e, em 2016 passou a participar com 15,9% dos estabelecimentos.

A Educação Especial no Brasil é uma modalidade de ensino dirigida àqueles alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades. A partir da década de 90 houve grande evolução na legislação com o intuito de estabelecer regras para este tipo de ensino. A aplicação desta legislação assegura aos alunos com necessidades especiais a garantia de acesso a educação. Este acesso pode se dar por meio de escolas especializadas; em classes especializadas dentro do ensino regular ou mesmo em classes comuns do ensino regular.

No Brasil o número de matrículas na Educação Especial apresentou um significativo aumento. Nos últimos anos, as matrículas cresceram em torno de 50%, passando de 646.663 em  2007 para 971.372 em 2016. O RS também acompanhou essa tendência, passando de 42.771 matrículas em 2007 para 79.455 matrículas em 2016. Deste total, 2% dos alunos estão em classes comuns do ensino regular e 18% em escolas especializadas ou classes especiais do ensino regular.

Também o Plano Nacional de Educação - PNE, sancionado em junho de 2014, determinou que o Brasil deve universalizar o acesso à Educação Básica e o atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, ou seja, preferencialmente em classes comuns com alunos sem deficiência até o ano de 2024.

Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007 – 2016
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007  2016
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa 2016
graf pizza Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa   2016
Fonte: MEC/INEP

Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007 – 2016
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007  2016
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa 2016
graf pizza Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa   2016
Fonte: MEC/INEP

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul