O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB estabelece que a o ensino possa ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei, ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos do total de matrículas deste nível de ensino. No período 2011 a 2021, o Brasil reduziu em aproximadamente 13,0% suas matrículas, passando de 30,5 milhões para 26,5 milhões. O Rio Grande do Sul teve um percentual de -15,8%, passando de 1,5 milhão para 1,3 milhão. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

No período 2011-2021, o único COREDE que teve crescimento no número de matrículas no Ensino Fundamental foi o Litoral, com 1,1%. O COREDE também tem se destacado pelas taxas positivas de crescimento populacional nos últimos anos. Também observamos um eixo do COREDE Produção ao COREDE Hortênsias, no nordeste do estado, com menores diminuições do número de matrículas. Por outro lado, os COREDEs Fronteira Oeste e Alto da Serra do Botucaraí tiveram as maiores diminuições.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre a esfera pública e privada, constata-se que a maioria das escolas do Rio Grande do Sul é de responsabilidade do poder público municipal, tendo as escolas municipais respondido por 51,1% do total dos estabelecimentos em 2021. Isso se relaciona com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na educação infantil e ensino fundamental.

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP