O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB estabelece que a o ensino possa ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei, ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o país e o estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos do total de matrículas deste nível de ensino. No período 2007 a 2016 o Brasil reduziu as matrículas em 13%, passando de 31,7 milhões para 27,7 milhões. O Rio Grande do Sul teve uma redução percentual de 18%, passando de 1,6 milhões para 1,3 milhões. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre as esferas administrativas, constata-se que as unidades de ensino fundamental no Rio Grande do Sul são de responsabilidade majoritária dos poderes públicos municipal e estadual. As escolas municipais respondem por 50,2% do total dos estabelecimentos em 2016 e as estaduais com 40,3%. 

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP